A Verdadeira Face das Patentes de Software
Todos conhecem a lenda das sereias. Não aquelas dos filmes da Disney ou a dos Irmãos Grim. Me refiro às sereias da mitologia grega. Aquelas que com suas melodias sedutoras atraiam os pobres marinheiros para a morte nos rochedos. Assim como as sereias gregas, com seus rostos angelicais e corpos de aves de rapina, os defensores das patentes de software vêm encantando empresas em todo o mundo com discursos de como a proteçãoo garantida pelas patentes aumentaria a inovação tecnológica. As recentes ações de uma empresa Norte-Americana, a Trading Technologies, mostra, agora, a verdadeira face do perigo de se admitir as patentes de software.
O Escritório de Patentes dos Estados Unidos concedeu à Trading Technologies duas patentes para componentes de softwares comercializados por ela. São as patentes de número 6,772,132 e 6,766,304. Estas patentes cobrem mecanismos de otimização de trocas em bolsas eletrônicas de futuros. Como outras patentes de software concedidas para outras empresas americanas, estas seriam apenas mais duas com que os desenvolvedores de software teriam que se preocupar. No entanto, a Trading Technologies resolveu exercer o seu direito a estas patentes de uma forma inédita.
Em uma carta aberta de seis páginas publicada no Wall Street Journal e no Financial Times, a Trading Technologies diz que irá exercer os seus direitos sobre as patentes concedidas contra as próprias bolsas de futuros. Isso será feito através de uma pequena taxação de 2,5 centavos de Dólar para cada lado de uma transação. Segundo o Groklaw, isto resultaria em uma receita anual de 130 milhões de Dólares. Caso esta oferta não seja aceita, a Trading Technologies se veria obrigada a aumentar o preço do seu software bem como processar todos que estiverem usando qualquer software que infrinja as suas patentes. Nesta mesma carta a Trading Technologies indica que pode estudar ofertas de compra da companhia. O alvo da carta são as duas bolsas de futuros de Chicago e as bolsas européias Euronext.Liffe, na Inglaterra, e a Eurex, na Alemanha.
No melhor estilo de venda de proteção da Máfia de Chicago, a Trading Technologies, detentora de duas patentes chave para as bolsas de futuros, ameaça processar todos que não pagarem a taxa estabelecida por ela. Pela legislação americana, dada a importẫncia das patentes concedidas, a Trading Technologies se vê detentora do monopólio sobre a tecnologia de trocas em bolsas de futuros.
Ao invés de fomentar, como alegam os seus defensores, a Trading Technologies está provando que as patentes de software não apenas impedem a inovação como também permitem a construção de monopólios onde é dado às empresas detentoras das patentes o direito de impor taxações e restringir a utilização das suas patentes apenas àquelas empresas que se sujeitem às suas condições.
Em um cenário extremo, porém possível, a Trading Technologies pode, agora, taxar ou mesmo impedir o funcionamento de qualquer bolsa de futuros em qualquer país que aceite patentes de software.
Parafraseando Tolkien, se você está com medo das patentes de software, não está com medo suficiente.
